Ius Commune

Tema:

DO COSMOS AO HOMEM: 

Passagens do pensamento jurídico entre a Idade Média e a Modernidade.

Coordenador: Prof. Arno Dal Ri Jr., Ph. D.

Monitor: Prof. Felipe de Farias Ramos

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CRONOGRAMA DE ENCONTROS E LEITURAS:

 

1ª Reunião: 08/04 - Abertura e orientações iniciais.

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2ª Reunião: 15/04 - O pensamento jurídico medieval (I): O ordenamento jurídico (ordo iuris) medieval.

GROSSI, Paolo. El orden jurídico medieval. Tradução de Francisco Tomás y Valiente e Clara Álvarez. Madrid: Marcial Pons, 1996, pp. 59-100.

Trechos: Capítulo III. “La tipicidad de la experiencia en agraz y sus instrumentos interpretativos”.

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3ª Reunião: 22/04 - O pensamento jurídico medieval (II): Os fundamentos mentais do direito.

BLOCH, Marc. A Sociedade Feudal. Tradução de Liz Silva. Lisboa: Edições 70, 2009, pp. 139-151; 423-440.

Trechos: Primeira Parte, Capítulo V: “Os fundamentos do direito”; Segunda Parte, Capítulo I: “As Justiças”.

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4ª Reunião: 29/04 - O pensamento jurídico medieval (III): Deus, lei e direito na transição do agostinismo ao tomismo.

4.A) VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico moderno. Tradução de Claudia Berliner. 2. ed. São Paulo: Ed. WMF Martins Fontes, 2009, pp. 108-131.

Trechos: Primeira Parte, Título 2, Capítulo II: “De Santo Agostinho a São Tomás”.

4.B) AQUINO, Tomás de (Santo). Suma Teológica, Vol. 6: II Seção da II Parte. São Paulo: Edições Loyola, 2005, pp. 45-52; 54-57; 60-70; 92-93; 95-99.

Trechos: Questão 57: 1-3; Questão 58: 1, 3-8, Questão 60: 5 e Questão 61: 1.

4.C) AGOSTINHO, Aurélio (Santo). O livre arbítrio. Tradução de Nair Assis Oliveira. São Paulo: Paulus, 1995, pp. 22-69.

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5ª Reunião: 06/05 - Propriedade.

GROSSI, Paolo. História da propriedade e outros ensaios. Tradução de Luiz Ernani Fritoli e Ricardo Marcelo Fonseca. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, pp. 1-84.

Trechos: Ensaio: “A Propriedade e as propriedades na oficina do historiador”.

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6ª Reunião: 13/05 - Soberania.

COSTA, Pietro. Soberania, representação, democracia: Ensaios de história do pensamento jurídico. Tradução de Ricardo Sontag et al. Curitiba: Ed. Juruá, 2010, pp. 99-152.

Trechos: Ensaios: “A soberania na cultura político-jurídica medieval: Imagens e teorias”; e “No alto e no centro: Imagens da ordem e da soberania entre medievo e modernidade”.

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7ª Reunião: 20/05 - Teoria das fontes.

7.A) HESPANHA, António Manuel. Cultura Jurídica Europeia: Síntese de um Milénio. Florianópolis: Boiteux, 2009, pp. 160-182; 197-220.

Trechos: Capítulo 5, itens 5.3 (“Resultado: uma ordem jurídica pluralista”) e 5.5 (“A unificação pela ‘cientifização’. As escolas da tradição jurídica medieval”).

7.B) GROSSI, Paolo. O Direito entre poder e ordenamento. Trad. de Arno Dal Ri Jr. Belo Horizonte: Editora Del Rey, pp. 31-39.

Trechos: Capítulo 2, item 5 (“A civilização jurídica comunal: ius commune e iura propria na rede de autonomias”).

7.C) RAMOS, Felipe de Faria. “A modernidade jurídica e o jusnaturalismo moderno: A superação da experiência medieval e a constituição de um novo paradigma”. In: V Congresso Brasileiro de História do Direito, Curitiba, 2011.

7.D) FRANÇA. Constituição de 1791. Disponível em: aqui. Acesso em 27 mar. 2013.

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8ª Reunião: 27/05 - Interpretatio.

8.A) HESPANHA, António Manuel. Cultura Jurídica Europeia: Síntese de um Milénio. Florianópolis: Boiteux, 2009, pp. 220-243.

Trechos: Capítulo 5, item 5.6 (“O modelo discursivo do direito comum europeu”).

8.B) BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia do direito. São Paulo: Ed. Ícone, 2006, pp. 25-42; 78-89.

Trechos: Capítulo 1 (“Os pressupostos teóricos”); Capítulo 3: itens 21-22.

8.C) PORTUGAL. Lei da Boa Razão (18 jul. 1769). Disponível em: aqui. Acesso em 27 mai. 2014.

8.D) WIEACKER, Franz. História do Direito Privado Moderno. Trad. de António Manuel Hespanha. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 4ª ed., 2010, pp. 38-54.

Trechos: Primeira Parte, §3º (“A formação da ciência jurídica europeia”), itens I e II.

8.E) HESPANHA, António Manuel. Cultura Jurídica Europeia: Síntese de um Milénio. Florianópolis: Boiteux, 2009, pp. 376-383.

Trechos: Item “8.3.1”.

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9ª Reunião: 03/06 - Núcleo duro: Discussão sobre metodologia da história do direito: Sobre o conhecimento histórico (I).

MARROU, Henri-Irénée. Sobre o conhecimento histórico. Rio de Janeiro: Zahar, 1978, pp. 1-41.

Trechos: “Introdução: a filosofia crítica da história ”; “Capítulo 1: A História como conhecimento”.

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10ª Reunião: 10/06 -  Núcleo duro: Discussão sobre metodologia da história do direito: Sobre o conhecimento histórico (II).

MARROU, Henri-Irénée. Sobre o conhecimento histórico. Rio de Janeiro: Zahar, 1978, pp. 178-220.

Trechos: “Capítulo 9: A Verdade da História”; “Capítulo 10: A Utilidade da História”.