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Ius Commune
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É com grande satisfação que o Ius Commune, em parceria com o Centro de Ciências Jurídicas e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, convida a todos para participar do Curso em História do Direito intitulado “Nações e Nacionalismos na Ciência do Direito Internacional entre os Séculos XIX e XX“. O evento está agendado para os dias 3 a 7 de novembro de 2014, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina.
A programação do Curso pode ser conferida aqui.
O evento é gratuito. Mais detalhes sobre inscrição e certificados serão disponibilizados em breve.
O Ius Commune, coordenado pelo prof. Arno Dal Ri Júnior, Ph.D, convida toda a comunidade acadêmica para a retomada das atividades do Grupo de Estudos em História da Cultura Jurídica (2014.2). Nesta 21a edição, a temática do módulo será “O discurso jurídico sobre Terrorismos: terroristas e as exceções no seu tratamento a partir da Modernidade Jurídica”. Com o propósito de demonstrar a multiplicidade de sentidos que o termo “terrorismo” assumiu nos últimos três séculos, a depender dos interesses políticos e conjunturais em que esteve historicamente situado, serão percorridos os diferentes regimes jurídicos de exceção que enquadraram o terrorista nesse arco temporal.
Aguardamos a participação de todos. Até lá!
A última edição da Folha Acadêmica (CCJ/UFSC) conta com texto elaborado pelo grupo – sobre assunto que recentemente ganhou espaço na agenda política brasileira: a possibilidade de alteração da Lei de Anistia. O artigo, intitulado “Ambiguidades e contradições: Os mecanismos de exceção na reforma da Lei de Anistia“, propõe uma reflexão salutar em tempos de resgatar a memória dos 50 anos da instauração da Ditadura Militar no Brasil.
Um trecho:
[...] se, naquele tempo [1979, ano de publicação da Lei de Anistia], a retórica legislativa fez operar um mecanismo de exceção cirurgicamente endereçado a um só conjunto de atores envolvido no embate político (como correntemente se diz entre os apoiadores do referido projeto), eis que, agora, a proposta de lei [Projeto de Lei n.º 237/13], avança com os mesmos efeitos político-sociais: no plano dos fatos, o conteúdo jurídico excepcional tem por objeto um só “dos lados”, tendo por claro escopo incidir sobre torturadores.
A versão integral pode ser acessada aqui.
Para mais textos produzidos pelo grupo, vá em Publicações.
Este é o novo site do Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica (UFSC/CNPq), o Ius Commune!
Depois de tanto tempo de espera, renovamos o nosso canal de divulgação e comunicação com a comunidade acadêmica e o público em geral! Esperamos que, com o auxílio dessa mídia, possamos difundir ainda mais a importância do estudo da história do direito!
Quer saber quem somos? Vá em Ius Commune?.
Quer saber qual será a próxima reunião do grupo de estudos? Vá em Módulo 2014.1!
[E, aguardem, pois as novidades não acabam por aí!]
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